ANAIS DOS TRABALHOS DA 12ª SESSÃO, 12ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 25 DE ABRIL DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente senhor presidente, quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nesta casa de leis. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes, o meu boa noite. Senhor presidente, uso dessa tribuna, eu quero aqui comentar sobre as respostas que eu recebi do executivo referente arrecadação do IPVA, diz eu vou até ler: “A soma é de R$2.225.494,48 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); especificamente não há obrigatoriedade em destinação de valores do IPVA para a finalidade citada por tratar-se de receita de livre aplicação, muito embora a Prefeitura Municipal já tenha licitado e encontra-se em fase de aquisição o valor aproximado de R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais) em material destinado a recuperação de vias públicas.” Esta é a resposta que recebi do IPVA. E também senhor presidente, eu quero aqui colocar sobre o requerimento que eu fiz sobre a saúde, sobre a santa casa, o quanto é investido do poder público na santa casa, é o requerimento nº090/2011, eu vou falar os valores, se trata em repasse para o pronto socorro o valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), e também mais R$15.000,00 (quinze mil reais) de recursos próprios do município, que está dizendo aqui “Pró Santa Casa”, existe aqui também: A Prefeitura Municipal repassa mensalmente Recurso Federal, que é do SUS porque não é diretamente o SUS, a prefeitura que recebe o dinheiro do SUS e repassa para a Santa casa, e é o valor de R$146.339,88 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Autorização de Internação Hospitalar; valor de R$43.184,40 (quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) o atendimento ambulatorial; valor de R$25.418,54 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) - Contratualização e mais R$13.013,66 (treze mil, treze reais e sessenta e seis centavos), esses são os valores que repassa para a santa casa e eu gostaria que toda população vai ficar ciente do que ela recebe porque vou procurar a imprensa para divulgar os valores. E também senhor presidente, eu quero justificar aqui o meu requerimento dos ESFs, onde eu havia perguntado se havia dentistas nos postos, só existe aqui dentista que não tem dentista na unidade básica de consultório 03 que não existe, e também na unidade básica 03, os dois, não tem dentista nem de manhã e nem à tarde, então este aqui está justificado porque esse vereador quando vai chegar ao local tem que saber o que está acontecendo porque tem que estar com os documentos nas mãos, por isso que eu fiz esse requerimento para que a população saiba. Também senhor presidente, eu quero avisar aqui sobre os inspetores de alunos, eu recebi a resposta do executivo, praticamente não vai haver ainda esse projeto para a câmara municipal pedindo vaga, eu estarei entrando em contato com o prefeito, precisa tomar algumas providências ou então estarei tomando outras medidas também, porque as escolas precisam desse profissional, não estou aqui questionando pra mim eu não tenho nenhuma criança na escola, mas, muitas pessoas têm suas crianças na escola e precisa ter segurança, a prefeitura municipal assumiu um compromisso da municipalização do ensino, também tem que assumir a responsabilidade de segurança das crianças também. Senhor presidente, prosseguindo aqui para meu encerramento da minha palavra, eu estive com a professora Aldora, diretora, onde eu cobrei sobre as cortinas na Vila Luiza, ela me disse que está tomando as providências, então estarei aguardando a compra dessas cortinas para aquela escola, para aquela creche. Então senhor presidente, é aguardar porque o serviço do vereador não é ser oposição sistemática, é cobrar aquilo que é cabível no poder público. Senhor presidente, na íntegra e obrigado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente eu volto a essa tribuna, mais uma vez eu gostaria de falar sobre a Vila Luiza, o requerimento nº 112/2011, onde eu fiz o requerimento cobrando sobre as galerias da Vila Luiza, e aqui eu recebi o ofício, a resposta que está escrito aqui que “somente após muitos anos que foi realizado obras de infraestrutura naquele bairro, preparando suas ruas para receberem pavimentação”, senhor presidente eu falei sobre as galerias, como foram construídas, e não sei se vão tomar alguma providência, agora só quando vier fazer a pavimentação, as guias e sarjetas, então senhor presidente, eu cobrei para que aquelas galerias que estão todas elas cobertas de terra, que eles tomassem providência. E também senhor presidente sobre a área verde que eu tenho cobrado no Jardim dos Ipês, se encontra lá ainda aquele matagal, o morador me procurou e falou que nada foi feito, eu gostaria que eles tomassem providência. E também senhor presidente, encerrando a minha fala, eu já usei muito essa tribuna falando sobre o velório municipal e eu estarei tomando as providências sobre o velório municipal, eu já peguei todas as respostas, requerimentos e estarei encaminhando para ver se o velório municipal é do povo de Venceslau ou então vai ver o que está instalado lá. Senhor presidente, na íntegra e obrigado.
