RESUMO DOS TRABALHOS DA 12ª SESSÃO, 11ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 12 DE ABRIL DE 2010.
PRESIDENTE: Ver. Serafim Gomes Ferreira;
SECRETÁRIOS: Ver. Rodrigo Henrique Monteiro (1º Secretário);
Ver. Nilson Branquinho Scalon (2º Secretário).
VEREADORES PRESENTES:
Denise Eloá C. E. de Castro(vereadoradenise_erbella@camarapv.sp.gov.br);
Eliseu Bayer Nogueira (vereadoreliseubayer@camarapv.sp.gov.br);
João Luiz Cola (vereadorjoaocola@camarapv.sp.gov.br);
João Paulo Arfelli Rondó (vereadorjoaopaulo@camarapv.sp.gov.br);
José Carlos da Silva (vereadorjosecarlos@camarapv.sp.gov.br);
Nilson Branquinho Scalon (vereadornilsonscalon@camarapv.sp.gov.br);
Rodrigo Henrique Monteiro(vereadorrodrigomonteiro@camarapv.sp.gov.br;
Serafim Gomes Ferreira (vereadorserafim@camarapv.sp.gov.br);
Tufy Nicolau Junior (vereadortufyjr@camarapv.sp.gov.br);
Aberta a Sessão na forma regimental, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura, ao acaso, de um versículo da Bíblia, lavrado nos seguintes termos: “Provérbios 9.1: A sabedoria edificou a sua casa, lavrou as suas sete colunas”.

- OF GAB nº026/2010 rr, em resposta ao requerimento nº066/10, de autoria do Ver. José Carlos da Silva, versando sobre contratação de instituição financeira privada para administrar a conta da folha de salários dos servidores municipais;
- OF GAB nº028/2010 rr, em resposta ao requerimento nº084/10, de autoria do Ver. José Carlos da Silva, versando sobre convocação para 2ª fase do concurso público aos candidatos que gabaritaram a prova para o cargo de varredor;

OF GAB nº031/2010 rr, em resposta ao requerimento nº099/10, de autoria do Ver. José Carlos da Silva, versando sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal;
- OF GAB nº032/2010 rr, em resposta ao requerimento nº100/10, de autoria do Ver. José Carlos da Silva, versando sobre construção de redutor de velocidade de uma calçada a outra, na Avenida Tiradentes, em frente ao Posto Mandaraí e Furlan Veículos;

VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador cobrou resposta a um requerimento de sua autoria em que solicitou informações do valor recebido pelo FUNDEB em 2009, bem como, o quanto a municipalidade gastou. Oportunamente, comunicou que visitou várias creches do município entre essas a que está em melhor estado de funcionamento é a da Vila Luiza, por ser a mais nova, as demais, estão funcionando precariamente, com falta de funcionários e de colchões e até de material de higiene. Diante do exposto, o vereador cobrou providências ao Prefeito Municipal para melhorar o funcionamento das creches e disse que quando o Prefeito assumiu a administração, assumiu também todos os compromissos, inclusive em gastar as verbas devidamente, sem desviá-las de função. Pediu providências ao Prefeito Municipal, no sentido de melhorar o espaço de atendimento do ESF do Jardim Morada. Oportunamente, o vereador solicitou que o Prefeito atenda as determinações da legislação vigente e pague insalubridade aos funcionários municipais da saúde, bem como, que contrate um funcionário para atestar sobre a questão do pagamento de insalubridade aos professores das creches. Para finalizar sua fala, informou que esteve na Caixa Econômica Federal e obteve a informação que as obras de pavimentação do Jardim Eldorado, cuja empresa vencedora da licitação foi a Teletusa, mas não executou a obra porque a Prefeitura Municipal não ofereceu a sua contrapartida.

Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o REQUERIMENTO Nº 108/2010, de autoria do vereador José Carlos da Silva, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre pagamento de insalubridade aos funcionários dos ESFs – Estratégia de Saúde da Família;

VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Usou a tribuna apenas para justificar matéria de sua autoria em que solicitou informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a conclusão da obra da quadra do Complexo Poliesportivo “Prefeito Manoel Rainho”, no Conjunto Habitacional Antonio Daraya;