RESUMO DOS TRABALHOS DA 48ª SESSÃO, 41ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
PRESIDENTE: Ver. Serafim Gomes Ferreira;
SECRETÁRIOS: Ver. Rodrigo Henrique Monteiro (1º Secretário);
Ver. Nilson Branquinho Scalon (2º Secretário).
VEREADORES PRESENTES:
Denise Eloá C. E. de Castro(vereadoradenise_erbella@camarapv.sp.gov.br);
Eliseu Bayer Nogueira (vereadoreliseubayer@camarapv.sp.gov.br);
João Luiz Cola (vereadorjoaocola@camarapv.sp.gov.br);
João Paulo Arfelli Rondó (vereadorjoaopaulo@camarapv.sp.gov.br);
José Carlos da Silva (vereadorjosecarlos@camarapv.sp.gov.br);
Nilson Branquinho Scalon (vereadornilsonscalon@camarapv.sp.gov.br);
Rodrigo Henrique Monteiro(vereadorrodrigomonteiro@camarapv.sp.gov.br;
Serafim Gomes Ferreira (vereadorserafim@camarapv.sp.gov.br);
Tufy Nicolau Junior (vereadortufyjr@camarapv.sp.gov.br);
Aberta a Sessão na forma regimental, invocando a proteção de Deus e
havendo número regimental, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a leitura, ao acaso, de um versículo da Bíblia, lavrado nos seguintes
termos: “Salmos 135.01: Louvai ao Senhor, louvai o nome do Senhor,
louvai-o servos do Senhor”.
Prosseguindo, após dispensa de leitura da Ata da 47ª Sessão, 40ª Ordinária,
realizada em 16/11/2010, requerida pelo ver. João Luiz Cola, acolhida pelo
Plenário, que foi aprovada, por unanimidade.
- INDICAÇÃO Nº 392/2010, de autoria do ver. José Carlos da Silva, solicitando
recuperação da estrada de acesso a Escola Agrícola de Pres. Venceslau;
-
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
justificou matéria de sua autoria em que solicitou ao Prefeito Municipal
informações sobre o prédio do velório municipal, se a instalação elétrica já foi
instalada, se a área já foi regularizada, bem como quais os setores da
Prefeitura que foram transferidos para aquele prédio, tendo em vista que a
construção daquela obra foi realizada com verba carimbada. Prosseguindo,
vereador questionou o horário especial de funcionamento da Prefeitura
Municipal que não é viável aos munícipes, portanto, solicitou que o mesmo
volte ao normal, bem como, que o Prefeito Municipal preste mais atenção a
cidade, cujas ruas estão em estado lamentável. Para finalizar sua fala, divulgou
seu blog, cujo endereço é: vereadorzécarlão.blogspot.com.
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, em votação simples, com
parecer conjunto das Comissões: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento,
pela legalidade, sem apreciar o mérito, o Projeto de Lei nº 100/2010, de autoria
do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar que especifica e dá outras providências”;
- Aprovado, em votação nominal, com oito votos, em segundo turno, sem
discussão, com parecer conjunto das Comissões de: Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento, sem apreciar o mérito, o PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 002/2010, de autoria do Chefe do Executivo, que “Altera a
redação da letra “a”, do inciso I, do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de
Presidente Venceslau e dá outras providências”;
- Em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº 076/2010, de autoria do Chefe do
Executivo, que “Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do
artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados
pelo “caput” o artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e
dá outras providências”, com o seguinte desdobramento:
a) – Aprovado, em 1ª e 2ª votações nominais, com oito votos, com parecer
conjunto das comissões de justiça e redação; Finanças e Orçamento, pela
legalidade sem apreciar o mérito as emendas modificativas aos artigos: 1º, 2º e
10 ao Projeto de Lei nº 076/2010, de autoria do ver. Serafim Gomes Ferreira;
b) – Aprovado, em 1ª e 2ª votações nominais, com oito votos, com parecer
conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, pela
legalidade, sem apreciar o mérito o Projeto de Lei nº 076/2010, de autoria do
Chefe do Executivo.
- Em apreciação, em primeiro turno, o PROJETO DE LEI Nº 082/2010, de
autoria do Chefe do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº
2.876, de 16 de julho de 2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2011 e dá outras providências”, que teve os seguintes desdobramentos:
a) – Aprovado, por unanimidade, sem discussão, em 1º turno, em votação
nominal, o Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento nº 112/2010, pela legalidade, sem apreciar o
mérito, o Projeto de Lei n. 082/10;
b) Aprovado, por unanimidade, sem discussão, em 1º turno, em votação
nominal, o PROJETO DE LEI Nº 082/2010, de autoria do Chefe do
Executivo;
- Em apreciação, em 1º turno, o PROJETO DE LEI Nº 083/2010, de autoria do
Chefe do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.788, de 13 de
novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a
2013, e dá outras providências”, que teve os seguintes desdobramentos:
c) – Aprovado, por unanimidade, sem discussão, em 1º turno, em votação
nominal, o Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento nº 113/2010, pela legalidade, sem apreciar o
mérito, o Projeto de Lei n. 083/10;
d) Aprovado, por unanimidade, sem discussão, em 1º turno, em votação
nominal, o PROJETO DE LEI Nº 083/2010, de autoria do Chefe do
Executivo;
;
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o REQUERIMENTO Nº
402/2010, de autoria do vereador José Carlos da Silva, no sentido de se oficiar
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre realização de
reforma da Praça Wenceslau Braz;
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o Aprovado, por unanimidade,
sem discussão, o REQUERIMENTO Nº 403/2010, de autoria do vereador José
Carlos da Silva, no sentido de se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando-lhe informações sobre falta de medicamentos na farmácia da
Divisão de Saúde da Prefeitura Municipal;
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o REQUERIMENTO Nº
404/2010, de autoria do vereador José Carlos da Silva, no sentido de se oficiar
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar qual o valor repassado
pelo Governo Federal para ser utilizado no setor de vigilância epidemiológica
da Divisão de Saúde da Prefeitura Municipal, bem como, quantos funcionários
trabalham no referido setor;
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o REQUERIMENTO Nº
405/2010, de autoria do vereador José Carlos da Silva, no sentido de se oficiar
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia do processo licitatório para
contratação do serviço funerário do município, bem como, o último aditamento
do contrato;
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o REQUERIMENTO Nº
406/2010, de autoria do vereador José Carlos da Silva, no sentido de se oficiar
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre instalação
elétrica e a regularização da área existente em frente ao prédio do velório
municipal, bem como, quais setores da Prefeitura Municipal foram transferidos
para aquele prédio;
- Aprovado, por unanimidade, sem discussão, o REQUERIMENTO Nº
407/2010, de autoria do vereador José Carlos da Silva, no sentido de se oficiar
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar quanto será convocado
o candidato aprovado para o cargo de Aferidor, do concurso público realizado
no início deste ano;
-
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Reiterou sua justificativa ao
requerimento em que solicitou ao Prefeito Municipal informações sobre
instalação elétrica e a regularização da área existente em frente ao prédio
construído para o funcionamento do velório municipal, bem como, quais
setores da Prefeitura Municipal foram transferidos para aquele prédio,
acrescentando, que tendo em vista o desvio de função daquele prédio
encaminhará denúncia ao Ministério Público.
