Redução da bancada oposicionista no Senado

Com a redução da bancada oposicionista no Senado, a presidente eleita Dilma Rousseff deverá ter uma relação mais tranquila com a Casa, ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrentou resistências a propostas de seu governo entre os senadores do PSDB e do DEM. Os tucanos e os democratas perderam, nestas eleições, 11 senadores.

Nos oito anos do governo Lula, os dois partidos barraram matérias importantes para o Executivo e causaram constrangimentos com a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), como as dos Correios, das ONGs e dos cartões corporativos, além de convocações de ministros para dar explicações sobre atos do governo.

Nesta legislatura, a bancada oposicionistas é formada por 33 senadores. A partir do início de fevereiro de 2011, ela contará com 22 senadores, contra 59 parlamentares da base governista. Só o PMDB saiu das urnas com 21 senadores. Desses, dois estão na conta da oposição, uma vez que votaram sistematicamente contra o governo Lula: Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).

Essa conta, no entanto, pode variar de acordo com a votação de matérias pontuais que porventura contrarie o interesse de determinados estados ou por questões de convicção pessoal, analisam senadores da oposição, como o líder do DEM, Antonio Carlos Júnior (BA).

Além disso, democratas e tucanos perderam lideranças importantes nestas eleições, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Heráclito Fortes (DEM-PI). Entre os peemedebistas dissidentes a baixa foi Mão Santa (PI).

A bancada do DEM foi a que mais desidratou. Eles encerram 2010 com 13 senadores e iniciarão a nova legislatura com seis parlamentares. Diante deste cenário, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que se reelegeu, disse que o caminho a ser trilhado pela oposição a partir de 2011 está em suspenso. "Os partidos [encerradas as eleições] vão se reunir para a projeção de atitudes, posicionamentos e avaliação do quadro político", disse o democrata.

A nova composição da Casa fortalecerá os partidos da base aliada na hora da escolha das comissões permanentes, em especial o PMDB e o PT. Os peemedebistas preservaram o maior número de cadeiras, o que lhes dará prioridade na composição dos cargos para a Mesa Diretora e a primeira escolha para a presidência das comissões.

Em 2011, o PT passará a ser a segunda maior bancada da Casa, com 14 senadores, o que lhe garante a segunda escolha tanto para os cargos da Mesa quanto para as comissões. As presidências de comissões mais estratégicas no Senado são a de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Mesmo que sejam constituídos blocos partidários da oposição e da base governista, isso não influenciará no momento da escolha dos cargos para a Mesa Diretora e comissões. Apesar da Constituição determinar que essas escolhas serão feitas com base na representatividade dos partidos ou bloco partidários, "sempre que possível", a tradição no Senado tem sido a de respeitar o número de parlamentares eleitos por bancada.

Outro assunto que precisa ser resolvido agora é a definição da pauta de matérias para o período de transição de governo. No Executivo e na oposição há o entendimento de que a tendência é caminhar para a priorização de matérias de consenso ou que não sejam muito polêmicas, deixando as questões divergentes para depois de 1º de fevereiro.

Na base aliada, o entendimento é que há temas importantes nas comissões que devem ser administrados e, portanto, a tendência é deixá-los para 2011. Há o receio entre os líderes que senadores governistas não reeleitos e oposição possam tentar manobras para votar matérias sensíveis.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), agendou para quarta-feira (3) reunião de líderes, quando começa a discutir a pauta mínima a ser conduzida até dezembro. "Vamos ter que trabalhar muito para colocar quórum em plenário, uma vez que um terço dos senadores não foram reeleitos", disse o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF).

O líder do DEM, Antonio Carlos Júnior (BA), reforçou que a tendência é elaborar uma agenda mínima que priorize assuntos consensuais ou pouco polêmicos, que não exijam votação nominal."Vamos fazer um mutirão para votar o máximo de matérias", disse ele. Além da agenda mínima, destacou o democrata, os parlamentares vão dar prioridade à análise e à votação do projeto de lei de orçamento da União para 2011.